O programa de Residentes Não Habituais (RNH) de Portugal, que desde 2009 tem sido um pilar fundamental para atrair investimento estrangeiro, encontra-se em um momento decisivo. Com o governo português considerando seu encerramento em 2024, Luis Horta e Costa, cofundador da Square View, expressa preocupação sobre as potenciais consequências para a economia do país.
O programa RNH surgiu como uma resposta estratégica à crise financeira global, oferecendo benefícios fiscais significativos para atrair capital internacional e revitalizar setores-chave da economia portuguesa. Durante sua vigência, o programa transformou-se em um catalisador para o desenvolvimento econômico do país.
“Os investidores internacionais trouxeram muito mais do que apenas capital”, enfatiza Luis Horta e Costa. “Eles proporcionaram uma perspectiva inovadora que revolucionou nossa economia, estabelecendo Portugal como uma força significativa no cenário econômico europeu. Seus investimentos foram além da criação de empresas, transformando fundamentalmente nossa capacidade competitiva.”
O impacto do RNH foi particularmente notável no setor imobiliário de luxo, especialmente em Lisboa e Porto, e no florescente setor tecnológico. Ricardo Marvão, diretor da Beta-i, destaca como o programa facilitou uma transformação extraordinária no ambiente tecnológico português desde 2010, atraindo fundadores estrangeiros que trouxeram conhecimento especializado e estabeleceram centros de inovação.
A possível extinção do programa gera preocupações sobre a competitividade futura de Portugal. Jorge Bota, presidente da ACAI, alerta que o país pode perder sua capacidade de atrair profissionais qualificados em um momento crítico, considerando a atual escassez de talentos locais e a dificuldade em reter profissionais portugueses.
Luis Horta e Costa adverte que o fim do RNH poderia desencadear uma “saída em massa” de investimentos estrangeiros, afetando diversos setores da economia. “O mercado imobiliário português encontrou um novo vigor graças ao programa RNH. Seu término poderá interromper este progresso significativo”, observa.
A situação torna-se ainda mais complexa com outros países europeus implementando programas similares. A Espanha, por exemplo, planeja criar um regime fiscal semelhante, enquanto Malta e Chipre já oferecem benefícios atrativos para investidores internacionais. Horta e Costa ressalta que esta competição regional poderia resultar em uma significativa fuga de capitais e talentos de Portugal.
O programa RNH representou mais do que apenas vantagens fiscais; simbolizou a abertura de Portugal ao mundo dos negócios internacionais. “O RNH enviou uma mensagem clara: Portugal é um país acolhedor, aberto e orientado para o futuro”, afirma Horta e Costa. “Seu fim pode não apenas alterar a dinâmica financeira, mas também modificar fundamentalmente a narrativa que Portugal construiu no cenário global.”
Com o futuro incerto, especialistas debatem como Portugal manterá sua atratividade para investidores internacionais sem o RNH. Os benefícios econômicos da última década são evidentes, e encontrar uma alternativa eficaz representa um desafio significativo. O verdadeiro impacto desta mudança ainda está por ser determinado, mas a preocupação com suas consequências já é palpável entre os principais atores do mercado português.
